Decreto nº 49.687 de 31/12/1960
Decreto nº 49.687 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO DE 13,8 KV, DE CARUARU, A SÃO CAETANO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1961] (p. 185, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , INSTALAÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO CAITANO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |