Decreto nº 49.738 de 31/12/1960
Decreto nº 49.738 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 42.419, DE 7 DE OUTUBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1961] (p. 427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO FELIPE (BA) , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |