Decreto nº 49.787 de 31/12/1960
Decreto nº 49.787 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODON DE SA CAVALCANTI A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1961] (p. 460, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , ITABAIANA (PB) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |