Decreto nº 49.809 de 31/12/1960

Decreto nº 49.809 de 31/12/1960

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1961] (p. 521, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente