Decreto nº 49.812 de 31/12/1960
Decreto nº 49.812 de 31/12/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI-MIRIM, COM SEDE EM MOGI-MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1657, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , MOGI MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |