Decreto nº 49.887 de 12/01/1961
Decreto nº 49.887 de 12/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENEDITO MOREIRA CURIMBABA A LAVRAR BAUXITA, NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1099, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17414, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |