Decreto nº 49.903 de 12/01/1961
Decreto nº 49.903 de 12/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 48.091 DE 11 DE ABRIL DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EXTRANUMERARIOS-TARIFEIROS, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, EM EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |