Decreto nº 49.923 de 13/01/1961
Decreto nº 49.923 de 13/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE THE RIO DE JANEIRO FLOUR MILLS & GRANARIES, LIMITED, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1961] (p. 683, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ALIMENTOS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |