Decreto nº 49.929 de 13/01/1961
Decreto nº 49.929 de 13/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA CECILIA DE MACEDO SOARES RITTASCHER A PESQUISAR CALCARIO E MARMORE, NO MUNICIPIO DE IPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1097, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1961] (p. 1539, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1964] (p. 9492, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |