Decreto nº 49.930 de 13/01/1961
Decreto nº 49.930 de 13/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALMIR LEAL A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1097, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1961] (p. 1539, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |