Decreto nº 49.931 de 13/01/1961
Decreto nº 49.931 de 13/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 43.743, DE 21 DE MAIO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1097, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1961] (p. 353, col. 4) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , BARREIRINHAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |