Decreto nº 49.950 de 16/01/1961
Decreto nº 49.950 de 16/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 38.965, DE 3 DE ABRIL DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1961] (p. 461, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ESTUDO , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR , ACUMULAÇÃO , CARGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |