Decreto nº 49.952 de 17/01/1961
Decreto nº 49.952 de 17/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1208, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , UTILIZAÇÃO , VERBA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |