Decreto nº 20.488 de 24/01/1946
Decreto nº 20.488 de 24/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1946] (p. 1513, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Indexação |
OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1959] (p. 13966, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1208, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |