Decreto nº 46.238 de 18/06/1959
Decreto nº 46.238 de 18/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTIPULA CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CORRELATAS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1959] (p. 13966, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , PREENCHIMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1961] (p. 6285, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |