Decreto nº 50.027 de 24/01/1961
Decreto nº 50.027 de 24/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ALICE DOS SANTOS NEVES A PESQUISAR PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1019, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , NOVA VENECIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |