Decreto nº 50.045 de 24/01/1961
Decreto nº 50.045 de 24/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S.A., A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1961] (p. 962, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1970] (p. 4483, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |