Decreto nº 50.152 de 27/01/1961
Decreto nº 50.152 de 27/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1961] (p. 3676, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , ENFERMAGEM , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1964] (p. 9193, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |