Decreto nº 50.162 de 28/01/1961
Decreto nº 50.162 de 28/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1961] (p. 1473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , CIENCIAS ECONOMICAS , CIENCIAS CONTABEIS , CIENCIAS ATUARIAIS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1969] (p. 3874, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |