Decreto nº 50.171-A de 28/01/1961

Decreto nº 50.171-A de 28/01/1961

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 5.739, DE 29 DE MAIO DE 1940 E MODIFICADO PELO DECRETO 49.353, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/02/1961] (p. 1068, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGROPECUARIO .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , TECNICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FISCALIZAÇÃO , ORGÃOS , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , PRODUTO AGROPECUARIO , MATERIA-PRIMA , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PADRONIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , PRODUTO AGROPECUARIO , MATERIA-PRIMA , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata