Decreto nº 50.189 de 28/01/1961
Decreto nº 50.189 de 28/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O ARTIGO 227, ITEM 1 LETRA B, DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 48.959-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 796, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , COTA DE PREVIDENCIA , INCIDENCIA , VALOR , FATURA , VENDA , MINERIO , EXTRAÇÃO , SERVIÇO , EXECUÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , UNIÃO FEDERAL , CUSTEIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|