Decreto nº 50.229 de 28/01/1961
Decreto nº 50.229 de 28/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE BENS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DA GUANABARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1247, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS (CBPF) , CESSÃO , TERRENO , GOVERNO , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1966] (p. 4669, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2432, col. 1)
|