Decreto nº 50.242 de 28/01/1961
Decreto nº 50.242 de 28/01/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2, 3 E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 46.363, DE 7 DE JULHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 846, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1961] (p. 999, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , GRUPO DE TRABALHO , FORRAGEM .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , NECESSIDADE , DESENVOLVIMENTO , FORRAGEM , REGIÃO NORDESTE .
COOPERAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , ORGÃOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , SUPERINTENDENCIA , ENSINO AGRICOLA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , ENTIDADE , AJUSTE , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COORDENAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , TRABALHO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , COMPETENCIA , ENTIDADE .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ANDAMENTO , DIFICULDADE , TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |