Decreto nº 50.246 de 28/01/1961
Decreto nº 50.246 de 28/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM LOURENÇO MARQUES, MOÇAMBIQUE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 847, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , CONSULADO HONORARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |