Decreto nº 34.209 de 13/10/1953
Decreto nº 34.209 de 13/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM LOURENÇO MARQUES, MOÇAMBIQUE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1953] (p. 17617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSULADO HONORARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 847, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |