Decreto nº 50.260 de 30/01/1961
Decreto nº 50.260 de 30/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS AO MINISTERIO DA GUERRA, NA CIDADE DE LAPA, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1248, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1961] (p. 1888, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , LAPA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |