Decreto nº 50.340 de 15/03/1961
Decreto nº 50.340 de 15/03/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 49.973, DE 21 DE JANEIRO DE 1961, E REGULA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1961] (p. 2489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , ESTATUTO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) , ESTATUTO , UNIVERSIDADE DO BRASIL .
REVOGAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ESTATUTO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) .
ELABORAÇÃO , ESTATUTO , CONSELHO UNIVERSITARIO , APROVAÇÃO , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1962] (p. 1447, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1962] (p. 1447, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 50.340 de 15/03/1961]
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