Decreto nº 50.340 de 15/03/1961

Decreto nº 50.340 de 15/03/1961

Ementa

REVOGA O DECRETO 49.973, DE 21 DE JANEIRO DE 1961, E REGULA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1961] (p. 2489, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR , ESTATUTO .

Indexação

SUBORDINAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) , ESTATUTO , UNIVERSIDADE DO BRASIL .
REVOGAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ESTATUTO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) .
ELABORAÇÃO , ESTATUTO , CONSELHO UNIVERSITARIO , APROVAÇÃO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 50.340 de 15/03/1961]