Decreto nº 50.410 de 04/04/1961
Decreto nº 50.410 de 04/04/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTENDE AOS COMERCIANTES ATACADISTAS DE FARINHA DE TRIGO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 50.359, DE 18 DE MARÇO DE 1961. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1961] (p. 3153, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , REGIME DE COLABORAÇÃO , SERVIÇO , EXPANSÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , FARINHA DE TRIGO , POSSE , EMPRESA DE COMERCIO ATACADISTA .
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE COMERCIO ATACADISTA , CONTABILIZAÇÃO , DIFERENÇA , INDICE DE PREÇOS , FARINHA DE TRIGO .
OBRIGATORIEDADE , DEPOSITO , TOTAL , DIFERENÇA , INDICE DE PREÇOS , FARINHA DE TRIGO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |