Decreto nº 50.445 de 11/04/1961
Decreto nº 50.445 de 11/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DE A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, SOCIEDADE MUTUA DE SEGUROS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1961] (p. 4097, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1956] (p. 20657, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1971] (p. 5413, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |