Decreto nº 50.462 de 14/04/1961
Decreto nº 50.462 de 14/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM REGIÕES ASSOLADAS POR INUNDAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1961] (p. 3523, col. 1) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , EMERGENCIA , APOIO , VITIMA , INUNDAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |