Decreto nº 50.463 de 14/04/1961
Decreto nº 50.463 de 14/04/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 49.593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1961] (p. 3545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE DE GABINETE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PRERROGATIVA , CHEFE DE GABINETE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , GRATIFICAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , GABINETE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |