Decreto nº 50.478 de 19/04/1961
Decreto nº 50.478 de 19/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A APLICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO BATALHÃO SUEZ, DO DISPOSTO NO DECRETO 50.369, DE 21 DE MARÇO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1961] (p. 3637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEI DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (LRE) .
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Indexação |
GARANTIA , CABO , SOLDADO , BATALHÃO , REGIMENTO , INFANTARIA , RECEBIMENTO , TITULO , VENCIMENTOS , VANTAGENS , MOEDA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1961] (p. 11483, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |