Decreto nº 50.489 de 25/04/1961
Decreto nº 50.489 de 25/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A REDUÇÃO DO CUSTO DE OBRAS DIDATICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1961] (p. 3843, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
FINANCIAMENTO , BANCO DO BRASIL , PRODUÇÃO , LIVRO DIDATICO .
INCENTIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PRODUÇÃO , OBRA DIDATICA , MATERIAL ESCOLAR .
GARANTIA , EXECUTIVO , VIGENCIA , PRAZO DETERMINADO , PROGRAMA , ENSINO , DISTRIBUIÇÃO , LIVRO DIDATICO .
DISPOSIÇÃO , EXIGENCIA , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , EDIÇÃO , OBRA DIDATICA .
OBRIGATORIEDADE , VENDA , LIVRO , COOPERATIVA ESCOLAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |