Decreto nº 50.504 de 26/04/1961
Decreto nº 50.504 de 26/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O RECONHECIMENTO E PROIBE O FUNCIONAMENTO DE CURSO QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1961] (p. 3913, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CASSAÇÃO , RECONHECIMENTO , PROIBIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , CIENCIAS ECONOMICAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |