Decreto nº 50.505 de 26/04/1961
Decreto nº 50.505 de 26/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1961] (p. 3913, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1961] (p. 3986, col. 2) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , ENSINO EXTRA ESCOLAR , EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA , ENSINO PUBLICO , ENSINO PRIMARIO , NIVEL PRIMARIO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1961] (p. 6521, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |