Decreto nº 50.508 de 26/04/1961
Decreto nº 50.508 de 26/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 31.277, DE 13 DE AGOSTO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1961] (p. 3985, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , MARCELINO RAMOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |