Decreto nº 50.509 de 26/04/1961
Decreto nº 50.509 de 26/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO 3 BATALHÃO RODOVIARIO, A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO FERROVIARIO COMPREENDIDO ENTRE A PRIMEIRA PASSAGEM DO RIO SALTINHO E O ARROIO BANDEIRA, DO TRONCO PRINCIPAL SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1961] (p. 3985, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1961] (p. 4052, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , BATALHÃO RODOVIARIO , CONSTRUÇÃO , ACESSO FERROVIARIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |