Decreto nº 50.530 de 03/05/1961
Decreto nº 50.530 de 03/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EMANCIPADO O NUCLEO COLONIAL SANTA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1961] (p. 4052, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1961] (p. 4099, col. 3) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , ITAGUAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |