Decreto nº 50.534 de 04/05/1961
Decreto nº 50.534 de 04/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A QUIMBRASIL-QUIMICA, INDUSTRIA BRASILEIRA S.A. (SEÇÕES DE ENXOFRE EM BASTÕES, AZUL ULTRAMAR, FENOL E TURBINA A VAPOR) PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1961] (p. 4938, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , SABADO , DOMINGO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |