Decreto nº 50.535 de 04/05/1961
Decreto nº 50.535 de 04/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE O PLANO DE LIQUIDAÇÃO DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) E SEUS ORGÃOS AUXILIARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1961] (p. 4097, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1961] (p. 4193, col. 4) |
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Catálogo |
COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PLANO , LIQUIDAÇÃO , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , LIQUIDAÇÃO , COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) , DETERMINAÇÃO , EXAME , DELIBERAÇÃO , SUBCOMISSÃO , COMISSÃO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COAP) , COMISSÃO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COMAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |