Decreto nº 50.643 de 24/05/1961
Decreto nº 50.643 de 24/05/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 50.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1961] (p. 4713, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , RECURSOS FINANCEIROS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA (GEICINE) , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |