Decreto nº 50.684 de 31/05/1961
Decreto nº 50.684 de 31/05/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE FRONTEIRA LTDA. PELO DECRETO 50.188, DE 1961, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1961] (p. 4971, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |