Decreto nº 50.709 de 31/05/1961
Decreto nº 50.709 de 31/05/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE GOIAS, AS AGUAS DO RIO GENIPAPO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1961] (p. 5313, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , MUNICIPIO , BABAÇULANDIA (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |