Decreto nº 50.784 de 12/06/1961
Decreto nº 50.784 de 12/06/1961
Norma expressamente invalidada. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA DO BRASIL, AS INSIGNIAS DE MINISTRO DA MARINHA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1961] (p. 5851, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SIMBOLO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , INSIGNIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1961] (p. 9869, col. 2)
Declaração de Anulação
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1961] (p. 9869, col. 2)
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