Decreto nº 50.788 de 14/06/1961
Decreto nº 50.788 de 14/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA E 8 REGIÃO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1961] (p. 6862, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |