Decreto nº 50.799 de 16/06/1961
Decreto nº 50.799 de 16/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESVINCULA DO ACERVO DA COMPANHIA MINEIRA DE ELETRICIDADE OS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1961] (p. 5481, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4514, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DESVINCULAÇÃO , EQUIPAMENTOS , ACERVO , COMPANHIA MINEIRA DE ELETRICIDADE (CME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |