Decreto nº 50.825 de 22/06/1961
Decreto nº 50.825 de 22/06/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PROIBE PELO PRAZO DE DOIS ANOS, O EXERCICIO DA PESCA NO RIO MOGI-GUAÇU E SEUS AFLUENTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1961] (p. 5627, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
PROIBIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EXERCICIO , PESCA , RIO MOGI-GUAÇU , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |