Decreto nº 50.857 de 26/06/1961
Decreto nº 50.857 de 26/06/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS MINISTERIOS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1961] (p. 7507, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1962] (p. 4022, col. 1) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , LOTAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1962] (p. 4021, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1965] (p. 5010, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |