Decreto nº 50.884 de 29/06/1961
Decreto nº 50.884 de 29/06/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 48.204, DE 12 DE MAIO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1961] (p. 5945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1961] (p. 1381, col. 3) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , MELHORAMENTO , TRECHO , PAVIMENTAÇÃO , MUNICIPIO , LEOPOLDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |