Decreto nº 50.914 de 06/07/1961
Decreto nº 50.914 de 06/07/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 99 E 100 DO DECRETO 15.673, DE 7 DE SETEMBRO DE 1922. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1961] (p. 6129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , TRAFEGO , TARIFAS , TAXAS , FERROVIA , TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |